Formulários e Requerimentos

A Diretoria de Administração Acadêmica (DAA/PREG) disponibiliza nesta página os principais formulários, termos e requerimentos utilizados pelos discentes nos procedimentos administrativos e acadêmicos da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

💡 Antes de protocolar qualquer solicitação, verifique se há formulário específico para o tipo de pedido. Na ausência, utilize o Requerimento Geral da Graduação.

 

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Saiba como realizar a abertura de processos administrativos na UFPI, etapa essencial para formalização de solicitações, requerimentos e trâmites acadêmicos.

📅 A partir de 01/08/2025, passa a ser obrigatória a utilização do Termo de Abertura de Processo como documento inicial de todos os processos administrativos na UFPI, conforme estabelecido no Memorando Circular nº 190/2025 - PRAD.

🎓 Para Discentes 

No caso dos discentes, o procedimento para abertura de processo eletrônico é o envio, para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., de um único arquivo em PDF, contendo o Termo de Abertura de Processo, o requerimento específico da solicitação e toda a documentação comprobatória, reunidos em sequência.

Para acompanhar a tramitação, basta acessar https://sipac.ufpi.br/public/jsp/portal.jsf e, na aba “Processos”, pesquisar pelo número, nome ou matrícula/CPF/CNPJ do interessado.

👩‍💼👨‍💼 Para Servidores 

No caso dos servidores, o procedimento para abertura de processos eletrônico deverá ser realizada diretamente pelo próprio interessado, por meio do SIPAC, seguindo os procedimentos apresentados no treinamento disponibilizado pela PRAD. Para tanto, orientamos que seja assistido o vídeo oficial “Treinamento Processo Ágil: Como abrir Processo Eletrônico?”, disponível no link: https://www.youtube.com/live/HECyuyw83wY?feature=shared.

 

REQUERIMENTOS DA GRADUAÇÃO 

 

Termo de Abertura de Processo

• Termo de Abertura de Processo (Documento Inicial)

Documento inicial obrigatório de todo processo administrativo.

           Termo de Abertura de Processo

 

Requerimento Geral

• Requerimento para solicitações da Graduação

Este formulário deve ser utilizado para solicitações diversas no âmbito da graduação. O interessado deverá, previamente, verificar se o pedido que pretende protocolar possui formulário específico. Na inexistência de formulário próprio, poderá ser utilizado o Requerimento Geral para formalização da demanda.

           Requerimento

           Tramitação

 

Cadastro e Matrícula de Caráter Especial

💡 Esses procedimentos são regulamentados pela Resolução nº 177/2012-CEPEX/UFPI e devem observar os prazos fixados no Calendário Acadêmico.

• Solicitação de cadastro institucional de aluno especial (portador de Curso Superior)

Permite o ingresso temporário na UFPI, em disciplinas isoladas, por portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC.

            Requerimento

            Tramitação 

• Solicitação de cadastro institucional de aluno especial (aluno regular de graduação de outra IES)

Destinada a estudantes de graduação de outras instituições reconhecidas, que desejam cursar componentes curriculares na UFPI.

            Requerimento

            Tramitação 

• Solicitação de matrícula em caráter especial (exclusivo para formandos)

Voltada a discentes da UFPI que necessitam cursar disciplinas para fins de integralização curricular, exclusivamente para conclusão do curso.

           Requerimento

           Tramitação

 

Andamento do Curso

💡 Importante: O Trancamento de Curso e o Trancamento de Disciplina, em situações ordinárias, poderão ser realizados on-line pelo próprio aluno, via Portal do Discente (SIGAA), respeitando os prazos previstos no Calendário Acadêmico. Já os casos de excepcionalidade deverão ser formalizados por processo administrativo, mediante comprovação documental, conforme regulamentado pela Resolução nº 177/2012-CEPEX/UFPI. 

• Solicitação de trancamento de disciplina

O trancamento de matrícula em componente curricular é o ato voluntário de desvinculação do discente de uma turma específica.

           Tramitação

• Solicitação de trancamento de curso 

O trancamento de curso consiste na suspensão oficial das atividades acadêmicas, com manutenção do vínculo institucional.

           Requerimento

           Tramitação

• Solicitação de prorrogação de tempo de conclusão de curso

A prorrogação do tempo máximo de integralização curricular pode ser concedida, em caráter excepcional, para discentes que necessitam de período adicional para conclusão do curso.

           Requerimento

           Tramitação

 

Retificação de Notas e Frequências

💡 As solicitações de retificação de notas ou frequências devem ser apresentadas até o final do período letivo subsequente à oferta do componente curricular.

Solicitação de retificação de nota - Cursos EAD

           Requerimento

           Tramitação

• Solicitação de retificação de nota e frequência- Cursos Presenciais 

           Requerimento

           Tramitação

Solicitação de consolidação antecipada de diário de classe 

A consolidação antecipada de turma poderá ser autorizada excepcionalmente, mediante solicitação justificada do docente responsável, com anuência do chefe de departamento e aprovação do Conselho Departamental ou de Campus, desde que comprovado o cumprimento integral da carga horária e da ementa do componente curricular.

           Requerimento

           Tramitação

Solicitação de consolidação extemporânea de diário de classe 

           Requerimento

           Tramitação

 

 Dispensa de Disciplina

💡 Os pedidos de dispensa devem ser protocolados dentro dos prazos previstos no Calendário Acadêmico e formalizados por meio de processo administrativo eletrônico, instruído com toda a documentação comprobatória exigida.

Aproveitamento / Dispensa de disciplinas cursadas na própria UFPI

Destinada a discentes que concluíram componentes curriculares em cursos distintos da própria UFPI e desejam aproveitá-los no curso atual.

            Requerimento

            Tramitação

Aproveitamento / Dispensa de disciplina para discentes procedentes de outras IES (transferência ou vinculação); portador de diploma; discente que tenha cursado o componente curricular como aluno especial na UFPI ou outras IES

Voltada a estudantes procedentes de outras instituições de ensino superior, portadores de diploma ou que tenham cursado disciplinas como aluno especial.

           Requerimento

           Tramitação

Aproveitamento / Dispensa de disciplina para discentes participantes de programa de intercâmbio interinstitucional; convênio cultural da UFPI com IES estrangeira; participante de programa de convênio com outras instituições

Aplicável a discentes que realizaram componentes curriculares em programas de mobilidade acadêmica, intercâmbio internacional ou convênios institucionais, nacionais ou estrangeiros.

           Requerimento

           Tramitação

Dispensa Extraordinária de componentes curriculares

Possibilita, em caráter excepcional, a dispensa de disciplinas sem cursá-las, mediante avaliação de banca examinadora, para estudantes que comprovem domínio do conteúdo.

           Requerimento

           Tramitação

 

Outorga de Grau e Diploma

As solicitações de diploma, outorga de grau (coletiva e sessão simples) e revalidação de diploma possuem trâmites específicos estabelecidos em Portarias próprias.

Solicitação de Outorga de Grau (Coletiva e Sessão Simples)

           Acesse os procedimentos de solicitação e as respectivas tramitações

Solicitação de Diploma 

           Termo de Abertura de Processo de Diploma 

           Requerimento 

           Acesse os procedimentos de solicitação e a tramitação

Solicitação de revalidação de Diploma expedido no exterior - Tramitação Ordinária (Não aplicada aos casos de Convênios e Tratados)

           Acesse os procedimentos de solicitação e as respectivas tramitações

 

Cópias de Documentos do Acervo Acadêmico

🔒 LGPD: As cópias são fornecidas ao próprio titular ou a representante legal devidamente comprovado, observadas as regras de proteção de dados pessoais.

• Solicitação de cópia de documentos arquivados no acervo acadêmico

           Requerimento 

💡 A solicitação será analisada em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do cadastro do processo. Caso não seja possível disponibilizar a documentação requerida, o(a) interessado(a) deverá buscar diretamente o órgão ou a entidade emissora para solicitar a segunda via do documento.

 

Desistência de Curso

• Solicitação de desistência de curso 

Para formalizar a desistência definitiva do curso de graduação.

           Requerimento 

           Tramitação

 

Declaração de Não Vínculo

Declaração de não vínculo é um documento que confirma que o candidato não é estudante regularmente matriculado em cursos de ensino superior de uma Instituição Pública. A certidão é usada, a título de exemplo, para fins estudantis e trabalhistas, por exemplo para inscrição em programas de acesso ao ensino superior como PROUNI e/ou FIES. Para o preenchimento do documento é necessário nome completo, CPF e RG da pessoa que deseja emitir a declaração.

• Caminho para a declaração de não vínculo

No SIGAA UFPI, clique na seção de Graduação, presente no lado esquerdo da tela.

captura 1

 

Após clicar em Graduação, clique em Declarações de Graduação.

Capturar 2

 

Por fim, ao clicar em Declarações de Graduação, o candidato se dirige a uma aba para preencher os dados e gerar a declaração de não vínculo com a UFPI.

Capturar 3

 No link abaixo, o candidato acessa, preenche os dados e gera a declaração de não vínculo com a UFPI:

https://www.sigaa.ufpi.br/sigaa/public/home.jsf